A Experiência do Governo de Minas Gerais com Linguagem Simples

Amanda Dias da Silva (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)1
Clarissa Nascimento Duarte (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)2
Eider Max de Oliveira Gontijo (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)3
Giovanna Nogueira Machado Schffer (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)4

Resumo

Linguagem Simples é o tema trabalhado no âmbito da Política de Simplificação do Estado de Minas Gerais no ano de 2021. Este artigo descreve a experiência da Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional (DCSIMI) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MG) com a Linguagem Simples. As ações desenvolvidas foram: criar Grupo de Trabalho para estudar e discutir o tema e elaborar os direcionadores dessa abordagem em Minas Gerais; elaborar metodologia de Linguagem Simples e produzir o Guia “Linguagem Simples na Gestão Pública”; construir capacitação, teórica e prática, a fim de qualificar as servidoras e os servidores públicos para simplificar textos de comunicações internas e da Carta de Serviços de Minas Gerais. Essas ações são desdobramentos da necessidade de adequar a comunicação governamental à diretriz legal de linguagem simples que está presente na Lei Federal no 13.460, de 2017, também conhecida como Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. Além do aspecto legal, a utilização da Linguagem Simples facilita a comunicação interna do governo, simplificando processos, e contribui para aumentar a compreensão das informações públicas pelas pessoas usuárias dos serviços públicos, independentemente de seu grau de escolaridade, faixa etária ou da região em que vivem. A Linguagem Simples fortalece a cidadania.

Palavras-chave: Simplificação; Linguagem Simples; Inovação.

1 Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, [email protected]
2 Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, [email protected]
3 Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, [email protected]
4 Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, [email protected]

 

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